Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Comunicação

Legislação da PRPPG

Coordenadoria de Ensino – PRPPG

• PORTARIA № 10/PRPPG/UFC, DE 09 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a reserva de vagas para servidores(as) da Universidade Federal do Ceará (UFC), nos cursos stricto sensu ofertados pela mesma instituição. (Documento PDF – Tamanho 54 KB)

• PORTARIA № 06/PRPPG/UFC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação do seguro internacional e do registro no sistema de controle acadêmico, para discentes estrangeiros(as) na pós-graduação da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 162 KB)
• RESOLUÇÃO № 21/CEPE, DE 06 de DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de curso e de bolsa de estudo, para estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, por motivo de parto, de nascimento de filho(a), de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção. (Documento PDF – Tamanho 190 KB)
• RESOLUÇÃO № 19/CEPE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os procedimentos para defesas de trabalho de conclusão de curso de graduação, dissertações e teses que envolvem conhecimento passível de proteção dos direitos de propriedade intelectual, na graduação e na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 177 KB)
• Resolução № 07/CEPE, de 23 fevereiro de 2024 – Dispõe em caráter provisório sobre o ensino híbrido na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 163 KB)
• Resolução № 15/CEPE, de 01 dezembro de 2023 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 172 KB)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM 01/CPPG/CEPE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Regulamenta, na UFC, o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) no País, com atividade remunerada ou outros rendimentos. (Documento PDF – Tamanho 141 KB)
• PORTARIA № 153/GABINETE/UFC, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 – Concede aos estudantes com deficiência matriculados em cursos de graduação, pós-graduação ou Casas de Cultura da UFC tempo adicional para a realização de avaliações e demais avidades acadêmicas. (Documento PDF – Tamanho 93 KB)
• Resolução № 16/CEPE, de 02 outubro de 2017 – Estabelece diretrizes para a concessão de licença-maternidade para alunas dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências (Documento PDF – Tamanho 158 KB)
• Resolução № 15/CEPE, de 02 de outubro de 2017 – Altera a resolução nº 17/CEPE, de 04 de dezembro de 2015, que estabelece normas gerais dos programas de pós-graduação strictu sensu da UFC (Documento PDF – Tamanho 205 KB)
• Resolução № 161, de 22 agosto de 2017 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu (Documento PDF – Tamanho 55,2 KB)
• Resolução № 11/CEPE, de 12 de maio de 2017 – Aprova as normas para os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, da Universidade Federal do Ceará, nas modalidades presencial e à distância (Documento PDF – Tamanho 169 KB)
• Portaria № 81, de 3 de junho de 2016 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino (Documento PDF – Tamanho 53,3 KB)
• Resolução № 17/CEPE, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 – Normas dos Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu (Documento PDF – Tamanho 150 KB)
• Resolution No. 17/CEPE, OF DECEMBER 4, 2015 – Standards for Postgraduate Courses – Stricto Sensu (PDF Document – Size 209 KB)
• Resolução № 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013 – Estabelece diretrizes para a elaboraçãode editais e seleção de candidatos aoscursos de pós-graduaçãostricto sensu (Documento PDF – Tamanho 137 KB)
• Resolução CNE/CES № 1, de 8 de junho de 2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização (Documento PDF – Tamanho 45,8 KB)
• Resolução № 17/CEPE de 03 de maio de 2006 – Aprova normas para os cursos de especialização da UFC (Documento PDF – Tamanho 104 KB)
• Resolução № 18/CEPE, de 30 de julho de 1996 – Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados da UFC nas atividades de Pesquisa, de Ensino de Pós-Graduação e de Extensão (Documento PDF – Tamanho 9,8 KB)

Câmara de Pesquisa e Pós-graduação – PRPPG

Resolução № 17/CEPE, de 7 de maio de 1992 — Baixa normas para a revalidação ou o reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras ou em cursos nacionais não credenciados (Documento PDF – Tamanho 10,5 KB)

Resolução № 03, de 22 de junho de 2016 — Dispõe sobre a revalidação de diplomas e certificados de cursos de graduação e pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior (Documento PDF – Tamanho 51,4 KB)

Resolução CNE/CES № 01, de 11 de Março de 2016 — Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação (Documento PDF – Tamanho 263 KB)

Resolução № 04/CONSUNI, 28 de setembro de 1994 — Permite, em caráter excepcional e transitório, a inscrição de candidatos a concurso público de Livre- Docência nas condições que estabelece (Documento PDF – Tamanho 7,9 KB)

Resolução № 01/CEPE, 27 de janeiro de 2017 — Dispõe sobre os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu(mestrado e doutorado)expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior (Documento PDF – Tamanho 140 KB)

Resolução № 06/CEPE, 24 de março de 2017 — Estabelece e regulamenta o Programa de Pesquisador Voluntário da Universidade Federal do Ceará, nos termos do que dispõe a Lei № 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. (Documento PDF – Tamanho 134 KB)

Coordenadoria de Pesquisa – PRPPG